A legislação inteira do SUS em quadrinhos para você gabaritar no concurso.na prova.no concurso ou na prova.

Acesso à saúde antes do SUS, Reforma Sanitária, 8ª Conferência Nacional de Saúde e Constituição de 1988. O ponto de chegada é entender por que saúde não depende de carteira de trabalho nem de contribuição previdenciária.

Artigos 196 a 200 da Constituição: direito à saúde, relevância pública das ações, rede regionalizada e hierarquizada, diretrizes do SUS, financiamento, participação privada complementar e atribuições do sistema.

Como os princípios e diretrizes orientam acesso e cuidado: universalidade, integralidade, igualdade, leitura didática da equidade, autonomia, informação, participação, descentralização e regionalização. Com distinção entre o texto da Constituição e o da Lei 8.080/1990.

Saúde como direito fundamental, determinantes e condicionantes como moradia e trabalho, objetivos do SUS, campo de atuação e a relação entre promoção, proteção e recuperação da saúde.

Componentes do SUS, direção única em cada esfera, atribuições comuns e competências dos entes federativos. Também situa Distrito Federal e participação complementar da iniciativa privada.

Como a população participa das decisões: Conferências e Conselhos de Saúde, composição e papel dessas instâncias, controle social e condições relacionadas às transferências de recursos.

Regiões de Saúde, portas de entrada, continuidade do cuidado, Mapa da Saúde, RENASES, RENAME e pactuação entre gestores. As siglas aparecem com função, não apenas para decorar.

NOB, NOAS e Pacto pela Saúde na trajetória da regionalização. O capítulo situa instrumentos históricos e os diferencia da organização atual, para evitar tratar toda sigla antiga como regra vigente.

Território, adscrição, acolhimento, vínculo, longitudinalidade e coordenação do cuidado. Inclui a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Estratégia Saúde da Família e o trabalho em equipe.

Pontos de atenção e articulação entre serviços; referência, contrarreferência e cuidado que não se encerra no encaminhamento. Redes temáticas são apresentadas no contexto de urgência, atenção psicossocial e outros percursos.

Acolhimento, escuta, ambiência, autonomia, clínica ampliada, projeto terapêutico singular e apoio matricial. A ideia é reconhecer por que atendimento tecnicamente correto também precisa fazer sentido para a pessoa.

Determinantes sociais, diferença entre promoção e prevenção, intersetorialidade e Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). O capítulo liga problemas do território a ações que ultrapassam a unidade de saúde.

Barreiras concretas de acesso, discriminação, necessidades de diferentes populações e adaptação do cuidado sem estereótipos. Mostra como observar se uma ação realmente reduziu a barreira identificada.

Saúde da criança, da mulher e da pessoa idosa, além de saúde do trabalhador e saúde mental. Cada tema é situado pela necessidade de cuidado e pela articulação da rede, sem confundir este volume de SUS com um curso clínico completo dessas áreas.

Vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador; notificação, investigação, análise e resposta. O foco é entender o fluxo, não decorar uma lista de nomes.

Programa Nacional de Imunizações (PNI), proteção individual e coletiva, sala de vacina, registro, conservação dos imunobiológicos e eventos adversos pós-vacinação. Calendários são documentos atualizáveis e devem ser conferidos na fonte vigente.

Do dado ao indicador: registro, sistema de informação, interpretação e decisão. Sistemas como SINAN, SIM, SINASC e SISAB são apresentados pela sua função no acompanhamento da saúde.

Risco, incidente, evento adverso, barreiras de segurança, notificação, cultura de segurança e aprendizado da equipe. Inclui a função do Núcleo de Segurança do Paciente no processo.

Diagnóstico de saúde, definição de prioridades, Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão e pactuação nas comissões intergestores (CIT, CIB e CIR).

Responsabilidade dos entes, orçamento, mínimos legais, transferências, aplicação em ações e serviços públicos de saúde e controle social. A Lei Complementar 141/2012 aparece nesse contexto.